Sim. A ideia de que “quem é inocente não precisa se preocupar” é um dos erros mais comuns, e mais caros, no processo penal. Ser inocente não impede que alguém seja investigado, denunciado ou até preso. A investigação é o momento em que a maior parte das provas é produzida, e é muito mais fácil evitar um processo do que desfazê-lo depois.
Por que inocentes também são investigados
Investigações partem de indícios, e indícios podem estar errados. Alguns exemplos que se repetem:
- reconhecimento feito por foto ou de forma sugestionada, sem o procedimento que a lei exige;
- prova digital mal interpretada, como uma localização por antena de celular tratada como se fosse um endereço exato;
- acusação falsa, motivada por conflito pessoal, familiar ou comercial;
- envolvimento por associação: estar no lugar, no grupo de mensagens ou na empresa errada.
Em todos esses casos, a pessoa só descobre o tamanho do problema quando o inquérito já reuniu elementos contra ela.
O depoimento na delegacia pesa
Tudo o que é dito na delegacia fica registrado e pode ser comparado com o que for dito depois, em juízo. Um detalhe lembrado de forma imprecisa, um horário trocado ou uma frase mal interpretada pode virar “contradição” no processo.
Por isso, o direito ao silêncio existe para todos, não apenas para quem tem algo a esconder. Muitas vezes é mais prudente falar depois que a defesa conhece o que já existe no inquérito.
O que o advogado faz no inquérito
- Acessa os autos e as provas já documentadas, para saber exatamente do que se trata;
- acompanha depoimentos e interrogatórios, orientando antes e durante o ato;
- pede diligências que ajudem a esclarecer os fatos, como ouvir testemunhas, juntar documentos ou requisitar imagens de câmeras (artigo 14 do Código de Processo Penal);
- preserva provas a seu favor, como conversas, registros de localização e documentos, antes que se percam;
- contesta medidas ilegais, como buscas, apreensões e quebras de sigilo sem fundamento;
- pede o arquivamento quando a investigação não reúne elementos suficientes.
Quando procurar a defesa
O melhor momento é assim que você souber da investigação: ao receber uma intimação para depor, ao saber de um boletim de ocorrência, ao ter o celular apreendido ou ao ser procurado pela polícia. Quanto antes a defesa começa, mais caminhos estão abertos.
Ser inocente é o melhor ponto de partida. Mas, no processo penal, é preciso também conseguir demonstrar isso, e esse trabalho começa no inquérito.