Recebi uma intimação. E agora?
Uma intimação para depor pode chegar a quem é testemunha ou a quem é investigado, e nem sempre o papel fica claro no documento. Antes de ir à delegacia, converse com um advogado. Ele pode acompanhar o depoimento, orientar sobre o direito ao silêncio e ter acesso ao que já foi apurado.
Investigação defensiva
A defesa não precisa esperar pelo que a polícia decidir investigar. Na investigação defensiva, o advogado reúne, em favor do cliente, elementos que a investigação oficial não buscou: ouve testemunhas, colhe documentos, preserva provas digitais e contrata perícias particulares.
A prática é regulamentada pelo Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB. O material pode ser apresentado ao delegado, ao Ministério Público ou ao juiz para pedir diligências, o arquivamento do inquérito ou a liberdade do investigado.
Seus direitos durante a investigação
- Ser acompanhado por advogado em depoimentos e interrogatórios
- Ficar em silêncio, sem que isso seja usado contra você
- Acesso da defesa às provas já documentadas no inquérito (Súmula Vinculante 14 do STF)
- Pedir diligências, como a oitiva de testemunhas e a juntada de documentos
Como atuamos
- Acompanhamento de depoimentos e interrogatórios
- Acesso aos autos e análise das provas já produzidas
- Requerimento de diligências que ajudem a esclarecer os fatos
- Investigação defensiva, com testemunhas, documentos e perícias a favor do investigado
- Contestação de buscas, apreensões e quebras de sigilo ilegais
- Pedido de arquivamento, quando faltarem provas
- Análise de acordo de não persecução penal, quando cabível