Crimes mais comuns
- Estupro e estupro de vulnerável (artigos 213 e 217-A do Código Penal)
- Importunação sexual (artigo 215-A)
- Assédio sexual (artigo 216-A)
- Registro e divulgação de cenas de sexo ou nudez sem consentimento (artigos 216-B e 218-C)
- Crimes envolvendo imagens de crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Onde a defesa se concentra
Quando a prova principal é o relato da vítima, a defesa examina a coerência dos depoimentos ao longo do tempo, as circunstâncias do primeiro relato, os laudos periciais e as provas digitais, como mensagens e registros de localização.
Em casos com crianças e adolescentes, o depoimento especial deve seguir regras próprias, previstas na Lei 13.431/2017, e a forma como foi colhido também precisa ser analisada.
Sigilo
Esses processos tramitam em segredo de justiça. O escritório trata cada caso com total reserva, inclusive diante da família, quando o cliente assim preferir.